Com punição atualmente de pagamento de cestas básicas ou prestação de serviços à comunidade, os motoristas que cometerem omissão de socorro ou fugirem do local do acidente poderão pegar entre seis meses a dois anos de prisão. É o que prevê o Projeto de Lei 9016/2017, de autoria da deputada federal Christiane Yared (PR-PR).
A deputada defende que as leis brandas prejudicam a busca das vítimas por justiça e beneficiam os motoristas infratores. Vale destacar que, de acordo com estatísticas do Ministério dos Transportes, foram registrados no Brasil 2,1 mil atropelamentos seguidos de fugas no ano passado.
Se aprovado, o projeto altera os artigos 304 e 305 do Código de Trânsito Brasileiro. Ele foi apresentado neste mês na Câmara dos Deputados e agora aguarda o despacho do Presidente da Câmara.
▬ Flagrante para motoristas alcoolizados
Outro projeto da mesma deputada, PL 9015/2017, propõe ainda que um condutor alcoolizado que matar uma pessoa no trânsito será preso em flagrante, não importa quanto tempo depois seja preso. Hoje, se o motorista fugir do local e se apresentar dias depois poderá responder o processo em liberdade.
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