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quinta-feira, 5 de outubro de 2017

ENTENDA COMO SERÁ O RITO DA 2ª DENÚNCIA CONTRA TEMER


▬ Denúncia

O então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal, no dia 14 de setembro, os integrantes do chamado “quadrilhão do PMDB da Câmara” por organização criminosa. São acusados o presidente da República, Michel Temer, o deputado cassado Eduardo Cunha, os ex-ministros Henrique Alves e Geddel Vieira Lima, o ex-assessor especial do presidente e ex-deputado Rodrigo Loures e os ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco. Temer também é acusado por obstrução da Justiça.
 
▬ Leitura

A denúncia chegou à Câmara dos Deputados no dia 21 de setembro, mas a leitura em plenário, uma das fases iniciais do processo, só ocorreu no dia 26, depois de dois adiamentos por falta de quórum. 
 
▬ Defesas

Nesta quarta-feira (4), as defesas do presidente Michel Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República) apresentaram suas manifestações por escrito à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.

▬ Prazo

Com a entrega das três defesas, o colegiado terá agora cinco sessões plenárias para apreciar o parecer do relator do caso, deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG).

▬ Parecer

O presidente da CCJ, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), determinou que o relator conclua seu parecer até terça-feira (10), e apresente seu voto aos membros da comissão. Os advogados de defesa dos denunciados terão o mesmo tempo de manifestação oral na sessão que o usado pelo relator.

▬ Debate

Os membros do colegiado (titulares e suplentes) poderão falar por até 15 minutos na sessão de debates. Os não membros poderão se manifestar por até 10 minutos. Será concedido tempo extra para líderes de bancada se pronunciarem. Quarenta deputados não membros também poderão se inscrever para discursar na sessão de debates (20 contra a denúncia e 20 a favor). Não haverá votação após a meia-noite. 

▬ Conclusão

A expectativa é de que a CCJ conclua a análise da admissibilidade da denúncia após o feriado de 12 de outubro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), estima que a denúncia seja apreciada em plenário entre os dias 22 e 23 de outubro.


Estadão
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