NOTA DE ESCLARECIMENTO 

A todos os pais/mães, educadores, padrinhos/madrinhas, amigos colaboradores, parceiros, lideranças políticas e em fim toda comunidade sobradinhense.

O jornal informativo da P.M.S (Prefeitura Municipal de Sobradinho), ora distribuído a comunidade, por sinal muito bem elaborado (cabe a comunidade verificar se tudo é real ou se funciona como de fato apresenta) trás a informação na pagina 02 o "APOIO FINANCEIRO" para creche gente valente, esta informação NÃO é real e a creche não está vinculada a ação social, somos parte da EDUCAÇÃO (Lei 9.394/96).

A educação infantil no Brasil desenhou uma trajetória histórica em que o Estado formulou e estimulou uma política de atendimento baseada na parceria com instituições privadas sem fins lucrativos (comunitárias, filantrópicas e confessionais), principalmente no que diz respeito às crianças de zero a três anos. 

Assim posto, destaca-se ainda, que a educação infantil é um direito da criança e das famílias (Constituição Federal, art. 208, inciso IV) e o Poder Público municipal tem o dever de garantir o atendimento em creches e pré-escolas como está estabelecido no Plano Nacional da Educação (PNE). Se o mesmo não garante oferta para todas as crianças da rede, deve por direito e dever conveniar com as instituições que fazem a oferta, assegurando a meta do governo federal que é universalizar a Educação Infantil até 2016.

Pois bem em cada gestão a minha luta sempre foi árdua para fazer valer o direito da criança, na gestão atual não tem sido diferente. Aqui desejo esclarecer nossa caminhada junto ao governo em vista a tantos questionamentos e informações que não procedem.

Entendam a nossa parceria desde o inicio da gestão, seja paciente, 2013 - 22 de Março 1ª visita do prefeito, na ocasião firmamos o compromisso de parceria para continuidade da construção das salas parte superior (prédio novo) contribuição do município mão de obra de 02 pedreiros e 01 servente, no diálogo tudo fácil e rápido na prática muito ardor e nem chegamos a concluir o serviço.
 
Direitos previstos em Lei
 
A Gente Valente mantêm atualizado o censo escolar, o que assegura a merenda escolar, ou seja, o governo federal envia recurso para a instituição via município (Secretaria de Educação) cabendo ao mesmo transferir o valor mediante convenio ou fazendo o repasse da merenda. Desde o inicio do ano foram várias tentativas de diálogo e só conseguimos uma reunião com o gestor em 05/08/13 depois de fechar a instituição. Nesta reunião ficou acordado o repasse da merenda e o convênio no valor de R$ 2.500,00, com data de inicio em setembro de 2013 com fim em 09/14. 

A renovação do convênio também não foi fácil, de outubro a dezembro não tivemos nenhum repasse, retornando em Janeiro de 2015 e por mais que se discutisse a questão dos valores irrisórios, o convênio foi renovado com o mesmo valor de R$2.500 tendo sido feito os repasses nestas datas; 15/01, 25/02, 06/03, 06/04, 06/05, 09/06/, 09/07, 24/08, 10/09, e 10/11.

No dia 13/07/15 nas dependências da Gente Valente tivemos uma reunião com a presença do gestor Luiz Vicente, a secretária de educação Ducilene Kestering, o assessor Cícero Alves (Cicinho) nossos parceiros da Alemanha Sr. Guido Hinz, sua esposa Viola, Srª Wilma (representante do grupo SOV/ Holanda) da diretoria da FUNANB Srª Terezinha, (conselho curador) Srª Hildonay(conselho fiscal) Vera Lúcia(diretora secretária)Marta Moreira(diretora presidente) tendo como objetivo esclarecimentos sobre os direitos previsto em Lei e os deveres por parte do município no trabalho de parceria mediante um convênio justo.

Foram apresentadas mudanças na legislação de educação infantil, o trabalho assumido pela instituição ao longo dos 27 anos com serviço voluntário e as diversas dificuldades bem como as parcerias existentes e a necessidade de renovar o convênio com o valor JUSTO que possibilite a contratação dos educadores de turma, a compra de material pedagógico e alimentação.

Conscientes de que o recurso existe, a lei é clara nas obrigatoriedades do município e orienta a parceria mediante convênio com recursos do FUNDEB que venha assegurar o pleno atendimento das crianças e a valorização do profissional da educação infantil ficou acordado a renovação do convênio no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais mensal) até hoje não existe.

Infelizmente sinto e acredito que entre a teoria e a prática/ação do governo a distância é imensa, vejo que COMPROMISSO com a educação infantil nunca existiu por parte de nenhum governo. Creio estar pagando o preço por lutar com dignidade e fazer valer a justiça no projeto de Deus que é bem diferenciado do projeto dos homens. Esta foi a razão pela qual não permiti a colocação de uma placa (hoje colocada no ABRIGO, APAE, AESO E PROJETO SOBRADINHO) até quis com uma condição, o tamanho justo com nº do convenio,data de inicio e fim e é claro o valor (R$2.500) foi o próprio gestor que desistiu.

No projeto de Deus você não mede esforço para oferecer o melhor de si objetivando elevar a qualidade de vida do outro assegurando os seus direitos (preferencialmente os mais necessitados/excluídos)
Projeto dos homens, você não tem limites na exploração, na hipocrisia, na injustiça, tudo vale para tirar proveito em benefício próprio, a ação política vira politicagem, sua meta é o poder status e não o poder serviço. 

Saiba que a Gente Valente é a única instituição a oferecer o atendimento a partir de 0 ano conforme a legislação da educação infantil,o município nunca atendeu idade para berçário, nem mesmo depois da reforma da Creche Iêda, nós sempre tivemos um numero de atendimento bem mais elevado do que o próprio município, não temos recurso, mas temos amigos/parceiros e voluntários que na sua maioria são ex-alunos, são estes que possibilitam o funcionamento diário desta casa. 

Hoje atendendo 196 crianças em idade de 0 a 10 anos está quase impossível garantir seu funcionamento e o governo divulga um apoio financeiro inexistente, isto é justo? É humano? Tudo que nos chega resume-se a merenda escolar, direito assegurado no censo, recurso federal e não municipal. Desde novembro de 2015 não recebemos um centavo em espécie por parte do governo municipal.

2016 - Não tenho acesso ao gestor, depois de varias tentativas somente em 02/03 tivemos uma reunião com a presença do procurador Dr. Hélder, Cicinho, Ducilene, Libano, o advogado de apoio da FUNANB Dr. Marcos, Vera e Marta, nesta reunião discutimos os direitos da instituição no que se refere ao convênio, a proposta do governo foi de aceitarmos R$ 15.000,00 e pagamento com recursos dos 25% da educação e não do FUNDEB em vista a burocracia para prestação de contas e não mais os R$ 20,000,00(acordado na reunião de 13/07/2015). 

Proposta aceita, o procurador disse que a demora para se firmar o convenio era a entrega do plano de trabalho, e a aprovação do projeto de lei na câmara de vereadores. Plano de trabalho entregue no dia 04/03, projeto elaborado e assinado em 17/03, enviado á câmara dia 31/03, aprovado por unanimidade no mesmo dia. ”Parabéns a todos os vereadores”.

Pensei que o problema estava resolvido e mais uma vez me enganei, inúmeras vezes estive na prefeitura e pra variar atendimento ignorado. Consegui falar com Dr. Helder (Vera& Marta) dia 25/04, o que nos informou que o prefeito deseja firmar o convenio, no entanto a lei eleitoral impede. Porém o projeto foi publicado no diário oficial no dia 26/04. O vereador Cícero Ronaldo (Batata) tem sido bem prestativo nesta causa tem buscado conhecimento e vimos que esta informação de impedimento em vista das eleições não procede. 

Porque divulgar, publicar e não fazer acontecer?

O que pretende o governo municipal que não considera a instituição comprometida com a educação infantil? Que consideração tem a congregação filhas de Jesus que tanto fez por este município? Porque não contratou os educadores da Gente Valente, já que pode encher a folha do município, mesmo sem ter onde colocar tanta gente? Sendo conhecedor da nossa realidade não seria uma resposta de compromisso? O que dizer sobre a folha apresentada pelo vereador Manoel Messias na última sessão (02/06) a qual apresenta em janeiro /16 o contrato temporário de 292 pessoas e em abril o número já chega a 821, sem falar nos cargos comissionados e agentes políticos? Esta instituição faz parte do plano municipal da educação, têm direitos, acaso não sabeis?

Tenho tantas interrogações, quem sabe um dia desses terei resposta? 

Peço por gentileza a todos vocês mencionados no inicio deste, que por favor compartilhem, comentem,ajudem esclarecer a dura realidade que enfrentamos, se omitir diante das injustiças é pecado grave,nossa missão é dar testemunho da verdade. 

Que o Senhor nos abençoe e nos ilumine nos dando sabedoria para enfrentarmos os desafios da política contemporânea.

Marta Maria de Souza Moreira
Diretora presidente da Fundação Antonita Bandrés 
Órgão mantenedor do Centro Educacional Infantil Gente Valente


Informações: Sobradinho Notícias